Lei n°01 - Ato de Nascença
Neste ato e através deste instrumento, nasce no mundo um sinal de esperança que enche de graça o coração de todos aqueles que a ele são fiéis. Por meio deste há de se espalhar pelo mundo a dádiva da democracia plena, do novo modelo, da sustentabilidade e do desenvolvimento dos povos. É no seio do mundo, a Amazônia, que hei de proclamar a nova ordem de se governar e fazer governo. Dispõe sobre o nascimento da Legislação e Governo legítimo João P. Maia, 01 de 08-04-2022, Manaus. Eu redijo de próprio punho, decreto e sanciono a seguinte lei. Art.1° Fica através deste proclamado o nascimento da legislação que deve reger o povo à ela fiel, suas instituições, entidades e colaboradores. Art.2° Toda e qualquer legislação a partir da data do presente instrumento deve seguir a ordem numérica crescente e conter, além de data, o nome de quem a promulgou e que a decretou ou sancionou. Art.2° É VETADA a possibilidade de vigor de qualquer legislação que vá de encontro com a preservaç...