Biblioteca da União

  Dispõe sobre listagem de documentos oficiais. João Victor Maia, 16 de 27-04-2022, Manaus.  Eu, legislador em posse, redijo, decreto e sanciono a seguinte lei. Art.1° - Fica determinado que toda a legislação oficial deve, sem exceção, ter seu número e nome listado na página dos determinantes independentemente de sua natureza. Art.2° - Fica determinado que documentos legislativos de natureza exclusivamente digital só entraram em vigor após estarem devidamente listados na página dos determinantes. Art.3° - A administração da página dos determinantes será de responsabilidade do administrador em posse efetivado no cargo a mais tempo, salvo em caso de legislação especifica que defina diferente. Art.4° - Este instrumento já estava previsto pelo artigo 3° da lei n°14 de 26-04-2022 Art.5° - Das disposições finais.               I - Esta lei entra em vigor no dia seguinte ao que foi sancionada.

Dispõe sobre atrasos nas publicações oficiais. João Maia, 15 de 26-04-2022, Manaus.  Eu, legislador em posse, redijo, decreto e sanciono a seguinte lei. Art.1° - Fica determinado que documento oficiais que, apenas de terem datas de publicação expressamente estabelecidas, não foram publicadas devem sem exceção, caso o motivo do atraso não tenha natureza legislativa ou impedimento legal, ter suas publicações oficiais de maneira mais breve possível contendo este, suas datas previstas para a publicação. Art.2° - Fica determinado que documentos publicados com datas retroativa devem sem exceção conter observação expressa indicando a retroatividade da publicidade, tempo de atraso, data real de publicação e o responsável legal por sua publicação legal e a que não ocorreu em data prevista. Art.3° - É VETADA a validade desta lei para documentos ditos como relatórios financeiros não cabendo a eles, salvo em casos permitidos pela legislação, as ações definidas no presente instrumento. Art.4° ...

  Dispõe sobre a legitimidade de documentos oficiais digitais. João Maia, 14 de 26-04-2022, Manaus.  Eu, legislador em posse, redijo, decreto e sanciono a seguinte lei. Art.1° Fica determinado que qualquer documento oficial dito como legislativo que seguir com o que foi determinado nos artigos 1° e 4° da lei de número 01 de 08-04-2022 e estiver devidamente será considerado oficial independente de sua natureza. Art.2° Fica determinado que a única exceção do Art. 1 do presente instrumento são os documentos ditos apenas em meios digitais.               I - fica determinado que documentos tidos como digitais somente poderão ser considerados oficiais se estiverem em formatos de PDF e devidamente salvos no arquivo digital oficial. Art.3° Fica prevista legislação especifica que oficialize a criação da página dos Determinantes e o arquivo digital oficial. Art.4° Fica pré-estabelecido a necessidade de um selo digital que confirme a oficial...

  Dispõe sobre legitimidade, soberania e jurisprudência. João Maia, 12 de 11-04-2022, Manaus.  Eu, legislador em posse, redijo, decreto e sanciono a seguinte lei. Art.1 - FICA DETERMINADO que, até que legislação defina diferente, a cidade de Manaus é a cidade sede dessa legislação. Art.2 - FICA estabelecido que se assim desejar o legislador em posse efetivado a mais tempo no cargo pode designar pessoas devidamente registradas para administrar porções de terras pré-determinadas. Art.3 - Fica previsto a necessidade de uma legislação especifica para as terras nacionais. Art.4 - Fica pré-estabelecido um prazo máximo de 365 dias sem possibilidade de expansão do mesmo para a revisão do texto da presente lei. Art.5 - Das disposições finais               I - Esta lei entra em vigor no dia 26-04-2022.

  Dispõe sobre ARQUIVOS OFICIAIS LEGISLATIVOS e anexos. João Maia, 12 de 11-04-2022, Manaus.  Eu, legislador em posse, redijo, decreto e sanciono a seguinte lei. Art.1° FICA DETERMINADO que toda e qualquer legislação oficial e documentos oficiais anexos ao aparelho legislativo deverá sempre ser mantido junto e em segurança. Art.2° É VETADA qualquer possibilidade de que os documentos originais oficiais não sejam mantidos sobre a guarda da mesma instituição. Art.3° Todos os documentos originais públicos oficiais devem ter uma versão digitalizada e armazenada em formato PDF disponível para qualquer um que deseje baixar. Art.4° Não é vetada a possibilidade que por meio de legislação complementar se estabeleça regime de sigilo por tempo finito à legislações e documentos específicos contanto que devidamente autorizadas. Art.5° É livre para para consulta também versão digitalizada impressa correspondente a toda a legislação já sancionada. Art.6° Das disposições finais:    ...

  Esta Lei nunca entrou em vigor na União dos povos da Amazônia devido problemas na sua estrutura porem também nunca foi revogada.