Lei n°01 - Ato de Nascença
Neste ato e através deste instrumento, nasce no mundo um sinal de esperança que enche de graça o coração de todos aqueles que a ele são fiéis. Por meio deste há de se espalhar pelo mundo a dádiva da democracia plena, do novo modelo, da sustentabilidade e do desenvolvimento dos povos. É no seio do mundo, a Amazônia, que hei de proclamar a nova ordem de se governar e fazer governo.
Dispõe sobre o nascimento da Legislação e Governo legítimo
João P. Maia, 01 de 08-04-2022, Manaus.
Eu redijo de próprio punho, decreto e sanciono a seguinte lei.
Art.1° Fica através deste proclamado o nascimento da legislação que deve reger o povo à ela fiel, suas instituições, entidades e colaboradores.
Art.2° Toda e qualquer legislação a partir da data do presente instrumento deve seguir a ordem numérica crescente e conter, além de data, o nome de quem a promulgou e que a decretou ou sancionou.
Art.2° É VETADA a possibilidade de vigor de qualquer legislação que vá de encontro com a preservação de qualquer forma de vida ou com a preservação do patrimônio histórico, cultural e intelectual humano.
Art.3° É OBRIGATÓRIO E IRREVOGÁVEL que toda a legislação escrita após o dia 08-04-2022 seja reavaliada como primeira pauta assim que uma assembleia, conselho, parlamento ou órgão legítimo da Amazônia seja formado ou instituído salvo em caso de veto expresso em legislação complementar.
Art.4° Fica ESTABELECIDO QUE partindo da presente data (08-04-2022) toda e qualquer legislação oficial que seguir as regras do presente instrumento e legislações ou normas posteriores se houverem, deve ser seguida e de forma alguma lesada.
§1° Fica ESTABELECIDA a legitimidade da constituição partindo do dia que for oficialmente promulgada e escrita de forma oficial.
§2° É VETADA a possibilidade de dissolução da constituição e o funcionamento do ESTADO sem a existência oficial da mesma.
§3° TODA E QUALQUER legislação que for de encontro ao presente instrumento perderá automaticamente sua validade e legitimidade salvo em casos expressamente permitidos por legislação complementar.
Art. 5° Das Disposições Finais
FICA ESTABELECIDO um meio oficial de legislar até que venha a acontecer o previsto no Art.3° do presente instrumento.
É VETADA a possibilidade de desconsideração do presente instrumento.
O mesmo entrará em vigor a partir do dia 08-04-2022.
Vide Lei nº 49 de 25-05-2022 que altera o texto do presente instrumento.