Biblioteca da União

Dispõe sobre alteração no texto da lei n°01 de 08-04-2022. João Maia, 49 de 25-05-2022, Manaus  Eu legislador em posse, redigido, decreto e sanciono a seguinte lei. Capítulo I - Do que se altera Art.1° O presente instrumento tem como única função alterar o texto da lei n° 01 de 08-04-2022 que ou contém contradições ou não cumpre com o esperado para um mecanismo legislativo de tanta importância. Art.2° Todas as alterações discriminadas no presente instrumento tem caráter legal, oficial e permanente. Art.3° O presente instrumento altera o texto sem significativas mudanças no sentido do mesmo. Sendo considerado texto, todo o conteúdo escrito na lei em questão. capítulo II - Dos Caracteres Art.4° Fica determinada a alteração do nome da lei em questão com sua completa substituição para: Ato de Nascença. Art.5° Fica determinada a alteração da ementa da lei em questão com sua completa substituição por: Dispõe sobre o nascimento da Legislação e Governo legítimo.    capítulo ...

  João Maia, med 14 de 17-05-2022 Torna-se oficial através deste de forma e caráter permanente que: Art.01 Este documento regerá o Parlamento do Governo Autônomo da União dos Povos da Amazônia no seu direito legítimo de soberania por meio do Poder que emana somente do povo e é exercido no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua autonomia e da sua prosperidade. Este documento será válido até o dia 08 de janeiro de 2025 sendo vedada sua renovação. Art.02 Respeitar-se-á a Declaração das Nações Unidas, elevando sempre o princípio do respeito aos Estados Soberanos, suas instituições, a diplomacia acima de qualquer outro meio de resolução de conflitos e em Clamor Permanente pela Paz. Art.03 O Parlamento Amazônico, como câmara legislativa vitoriana, tem seu valor irrevogável fixado na representação dos povos Amazônicos para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça assim como a...