Lei nº 49 - Legislação contraditória n°02

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Dispõe sobre alteração no texto da lei n°01 de 08-04-2022.

João Maia, 49 de 25-05-2022, Manaus 


Eu legislador em posse, redigido, decreto e sanciono a seguinte lei.


Capítulo I - Do que se altera

Art.1° O presente instrumento tem como única função alterar o texto da lei n° 01 de 08-04-2022 que ou contém contradições ou não cumpre com o esperado para um mecanismo legislativo de tanta importância.


Art.2° Todas as alterações discriminadas no presente instrumento tem caráter legal, oficial e permanente.


Art.3° O presente instrumento altera o texto sem significativas mudanças no sentido do mesmo. Sendo considerado texto, todo o conteúdo escrito na lei em questão.


capítulo II - Dos Caracteres

Art.4° Fica determinada a alteração do nome da lei em questão com sua completa substituição para:

  1. Ato de Nascença.


Art.5° Fica determinada a alteração da ementa da lei em questão com sua completa substituição por:

  1. Dispõe sobre o nascimento da Legislação e Governo legítimo.   


capítulo III - Do cabeçalho

Art.6° Fica determinado o acréscimo de um Preâmbulo após a declaração do redator com o seguinte texto:

  1. Neste ato e através deste instrumento, nasce no mundo um sinal de esperança que enche de graça o coração de todos aqueles que a ele são fiéis. Por meio deste há de se espalhar pelo mundo a dádiva da democracia plena, do novo modelo, da sustentabilidade e do desenvolvimento dos povos. É no seio do mundo, a Amazônia, que hei de proclamar  a nova ordem de se governar e fazer governo. 


capítulo V - Dos artigos

Art.7° Fica determinada a adição de um artigo para ser o respectivo artigo um da lei em questão com o seguinte texto:

  1. Fica através deste proclamado o nascimento da legislação que deve reger o povo à ela fiel, suas instituições, entidades e colaboradores.


Art.8°  Fica determinada a adição do inciso ”IV” no artigo quinto da lei em questão com o seguinte texto:

  1. Vide Lei nº 49 de 25-05-2022 que altera o texto do presente instrumento.


capítulo VI - Das Disposições Finais 

Art.9° Das Disposições Finais 

  1. O presente instrumento entra em vigor no momento em que for sancionado.

 

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