Lei n°05 - Lata Azul de Lethem
Dispões sobre Finanças e politica monetária
João P. Maia , 05 de 09-04-2022, Manaus.
Eu redijo de próprio punho, decreto e sanciono a seguinte lei.
Art.1° FICA DEFINIDO ATRAVES DESTE, a criação de um fundo monetário em Reais, moeda brasileira, para uso exclusivo de for Autorizado por legislação complementar.
Art.2° FICA ESTABELECIDO que a administração desta verba estará sobre o legislador em posse efetivado a mais tempo no cargo até que a legislação defina e emposse outro legislador.
Art.3° FICA DEFINIDO QUE, o valor total em caixa deste fundo em hipótese alguma poderá chegar a zero.
- Qualquer legislação que vá de encontro ao artigo 3° não terá valor legal.
Art.4° FICA ESTABELECIDO, SALVO em casos explícitos em lei, que:
- Nenhum valor retirado do fundo poderá ser maior que 80% do valor total em caixa do mesmo.
- Só é permitida a retirada de verba do fundo com autorização justificada de seu administrador.
- O valor total em caixa do fundo nunca poderá ser menor que um real.
Art.5° É VETADO a possibilidade de sigilo nas movimentações monetárias do fundo.
Art.6° TODAS AS MOVIMENTAÇÕES devem ser publicadas com relatório semanal disponível para consulta de qualquer um.
Art.7° É VETADA A POSSIBILIDADE DE retirada maior que 40% do valor total do caixa para ser destinado a apenas um fim, pessoa, projeto ou instituição salvo em caso autorizado por legislação complementar especifica extraordinária.
Art.8° Das Disposições finais
- Fica definido que esta lei entra em vigor no momento que for sancionada
- Fica pré-estabelecida a necessidade de uma legislação monetária e orçamentária específica.